Termos de Uso do Criatai Studio

Ao criar uma conta ou utilizar o Criatai Studio, você declara que leu estes Termos de Uso e concorda com eles. Estes termos regulam o acesso à plataforma, seus recursos de criação e processamento de mídias, os planos contratados e as integrações ativadas pelo usuário.

A Política de Privacidade e a Política de Cookies complementam estes Termos. Quando houver uso de rosto, voz ou outra característica identificável de uma pessoa, também é necessário obter e manter o consentimento específico exigido no painel.

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter suas credenciais em segurança e utilizar a conta somente em nome próprio ou com autorização válida da empresa que representa. Cada workspace deve ser utilizado de acordo com o plano contratado e com os limites exibidos no painel.

Podemos suspender ou limitar o acesso quando houver indícios de fraude, violação destes Termos, risco de segurança, uso ilegal ou inadimplência, preservando as informações necessárias para cumprir obrigações legais.

Você mantém os direitos que já possuía sobre textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, rostos, vozes e demais materiais enviados à plataforma. Você é responsável por possuir as autorizações necessárias para usar esse conteúdo e para solicitar sua edição, processamento ou publicação.

Ao enviar conteúdo, você concede ao Criatai Studio uma licença limitada, não exclusiva e necessária para hospedar, transmitir, analisar, processar e entregar o resultado solicitado. Essa licença termina quando não for mais necessária para prestar o serviço, sem prejuízo de cópias técnicas, registros de segurança ou obrigações legais.

• Não envie conteúdo que viole direitos autorais, marcas, imagem, voz, privacidade ou outros direitos de terceiros.
• Não use a plataforma para fraude, desinformação, discriminação, exploração sexual, violência, malware ou qualquer finalidade ilegal.
• Não tente contornar cotas, controles de segurança, limites de uso ou regras de publicação das plataformas integradas.

Os resultados gerados por Inteligência Artificial podem conter imprecisões, semelhanças não intencionais ou elementos que exigem revisão humana. O usuário deve revisar roteiro, imagens, áudio, legendas e permissões antes de publicar ou utilizar comercialmente o material.

Para executar determinados recursos, o conteúdo pode ser processado por provedores de hospedagem, armazenamento, IA, transcrição, pagamento ou redes sociais. Esses provedores recebem somente o que for necessário para executar a operação solicitada, conforme a Política de Privacidade e os termos aplicáveis.

Os recursos, créditos, limites de geração, espaço de armazenamento e preços vigentes são os apresentados na página de preços, na contratação e no painel. O uso de uma integração externa também está sujeito aos limites e regras do respectivo provedor.

A plataforma pode passar por manutenção, indisponibilidade de provedores ou alterações de recursos. Quando uma alteração afetar materialmente um plano pago, comunicaremos a mudança pelos canais disponíveis e aplicaremos a legislação de consumo pertinente.

O Criatai Studio é uma ferramenta de criação e processamento, não um serviço de backup permanente ou armazenamento em nuvem ilimitado. O usuário deve baixar os arquivos que deseja conservar.

Para controlar custos e proteger a disponibilidade do serviço, aplicam-se as seguintes regras operacionais, sempre com o aviso exibido no painel:

• Arquivos temporários de processamento: podem ser removidos em até 7 dias, e normalmente em até 24 horas após a conclusão ou falha da tarefa.
• Contas gratuitas: uploads brutos e vídeos renderizados podem ser removidos após 14 dias corridos contados, respectivamente, do upload e da renderização.
• Contas pagas: ficam sujeitas à cota de armazenamento informada no plano e à expiração de mídias sem atividade por 90 dias. Download, edição, nova renderização ou outra atividade indicada no painel pode renovar o prazo.
• Antes da remoção, a plataforma poderá exibir avisos no painel ou enviar notificações para o contato cadastrado. Após a remoção do arquivo físico, roteiro, projeto e metadados poderão permanecer disponíveis para permitir nova renderização, quando isso for compatível com a Política de Privacidade.
• Arquivos removidos pelo ciclo de retenção não são recuperáveis como regra geral. Processos judiciais, obrigações legais, segurança e prevenção a fraude podem exigir a preservação de determinados registros.

A possibilidade de re-renderizar depende da permanência do projeto, dos insumos e dos provedores necessários. Uma nova renderização pode consumir créditos ou gerar cobrança conforme o plano vigente.

A publicação em Instagram, TikTok, YouTube ou outra rede depende de autorização válida, disponibilidade da API oficial e regras da rede. O usuário continua responsável pelo conteúdo publicado e pela conta social conectada.

A marca Criatai, o software, a interface, os modelos de operação, os componentes e os materiais próprios da plataforma pertencem ao respectivo titular e não são transferidos ao usuário. O conteúdo do usuário não se torna propriedade do Criatai apenas por ser processado na plataforma.

O usuário pode deixar de utilizar a plataforma e solicitar a exclusão da conta pelos canais disponíveis. O encerramento não elimina obrigações já vencidas nem registros que precisem ser mantidos por lei, segurança ou defesa de direitos.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A nova versão terá uma data e versão próprias; quando necessário, pediremos novo aceite antes de continuar o uso de funcionalidades afetadas.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para vendas@criatai.studio. A identificação jurídica completa do controlador, endereço e canal formal de privacidade devem ser confirmados antes da publicação definitiva deste documento.